Política de Privacidade

1. Definições

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados pessoais sensíveis: dados sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Controlador: a quem competem as decisões sobre o tratamento.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, acesso, armazenamento, eliminação etc.).
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

2. Em que condição tratamos seus dados

A Lexios atua como controladora em relação aos dados de seus usuários, contatos comerciais (leads) e visitantes do site. Quando nossos clientes (consultorias e empresas) inserem na plataforma dados de terceiros para suas próprias finalidades de governança, risco e conformidade, a Lexios atua como operadora, tratando esses dados conforme as instruções do cliente (controlador) e o respectivo contrato.

3. Dados que coletamos

• Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, cargo, perfil de acesso, organização e credenciais de autenticação (senhas são armazenadas apenas como hash).
• Dados de contato comercial (leads): nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, porte e mensagem enviada pelos formulários.
• Dados de uso e navegação: endereço IP, identificadores de sessão, navegador/dispositivo (user agent), páginas acessadas e registros de data/hora.
• Cookies e tecnologias semelhantes: conforme nossa Política de Cookies.
• Dados inseridos pelos clientes na plataforma: informações de GRC, ROPA, riscos, fornecedores e participantes de treinamentos — tratados sob a responsabilidade do cliente controlador.

4. Para que usamos e com qual base legal

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, sempre amparados por uma base legal da LGPD (art. 7º e 11):

• Prestar e operar a plataforma (autenticação, funcionalidades, suporte) — execução de contrato.
• Segurança da informação (prevenção a fraude, registro de acessos, MFA, detecção de abuso) — legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.
• Comunicação comercial e atendimento a leads — consentimento e/ou legítimo interesse, com opção de descadastro.
• Melhoria e analytics do produto — legítimo interesse, de forma minimizada.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias — obrigação legal.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:

• Operadores (sub-contratados) que nos prestam serviços, como provedores de infraestrutura em nuvem, envio de e-mails transacionais e processamento de linguagem natural, sempre sob contrato e dever de confidencialidade.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição da ANPD.
• Em operações societárias (fusão, aquisição), preservando esta Política.

6. Transferência internacional

Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais e exigência de nível de proteção compatível com a LGPD). Nossos backups de banco de dados são mantidos em nuvem localizada no Brasil.

7. Retenção e descarte

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas ou conforme exigências legais. Dados de contato comercial (leads) são descartados automaticamente após o período de retenção definido internamente. Registros de auditoria e segurança são mantidos pelo prazo necessário à prestação de contas e à investigação de incidentes. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo:

• Criptografia de credenciais (hash bcrypt) e de dados pessoais sensíveis em repouso;
• Tráfego protegido por TLS/HTTPS;
• Autenticação com verificação em duas etapas (MFA), bloqueio por tentativas e limitação de requisições;
• Isolamento estrito de dados entre clientes (multi-tenant);
• Trilhas de auditoria e registro de eventos de segurança;
• Controle de acesso por menor privilégio e revisões periódicas.

9. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados;
• Informação sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais abaixo. Quando os dados forem tratados em nome de um cliente (Lexios como operadora), encaminharemos a solicitação ao controlador responsável.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Encarregado(a): Vanessa Genero. Contato: vanessa@vgconsultoria.com.br. Você também pode peticionar diretamente à ANPD.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A data de “última atualização” no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: privacidade@lexios.com.br.